SUGESTÕES EM REFORMA AGRÁRIA

Gil

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Sugerir o que já existe e não deu certo – exceto em exceções isoladas – é loucura ou estupidez. O que vou propor, depois de expor o que vi, já existe há muito tempo, mas mas não aplicado à reforma agrária. 

Num sábado, um mês atrás, fui tentar conhecer uma fazenda que havia agregado a fazenda de meus avós no começo do século passado. Não encontrei sequer as fundações da casa grande, da qual tenho dois retratos datados de 1901. Hoje, existe ali um assentamento do MST. É quase dentro da cidade de Rio Novo, MG, na saída em direção à Juiz de Fora. 

Era, até o inicio do século XXI, razoavelmente produtiva, dedicada à pecuária. Atualmente ainda tem pastos mas mal cuidados, sem gado. Algumas pessoas vivem em um aglomerado ou vila dentro da fazenda. Talvez seja compostas pelos descendentes dos antigos empregados. 

Antes de se chegar à essa vila, vi os barracos e tendas dos afiliados ao MST. Quase todos vazios, não mais do que três com minúsculas hortas mal cuidadas. Nenhum galinheiro, nenhum cocho ou bebedouro para animais. Avalio que os componentes do grupo não perfaçam mais que uma vintena de pessoas, no máximo quatro ou cinco famílias.  Segundo me foi relatado por um membro da vila, na semana da invasão eram centenas. Onde estão?

Não vou criticar, apenas sugerir alguns pontos para debates.

Se a fazenda foi desapropriada por ter se tornado improdutiva, o mesmo motivo existe para nova desapropriação.  Além disso, dificilmente se dá valor ao que se ganha de graça.  Distribuir terras ou direitos sem estabelecer as OBRIGAÇÕES correspondentes não pode ser amparado por nenhuma Constituição do planeta terra.

Os novos donos que não tornam a terra produtiva – se não conseguem (em algum prazo razoável) ou não querem deixar de depender de bolsas-família ou caridade, ou se abandonam o que receberam para reforçar manifestações em outros lugares, deveriam perder qualquer direito que tenham sobre elas.

Em outras palavras, não acho que devam GANHAR terras, devem no máximo  MERECER a concessão de seu uso, sob condições a serem definidas – e que poderão ou não ser renovadas após avaliações periódicas. 

A Marinha, por exemplo é responsável por todas as bordas de rios e mar, inclusive de ilhas, e apenas ela pode emitir permissão para uso particular (não conheço as condições ou leis que outorgam o direito de pleitear isso).  Corrijam-me se estiver errado – nenhum hotel ou pesque-pague pode tomar alguma praia ou beirada de rio ou lago sem permissão expressa concedida pela Marinha brasileira sob (sei lá quais) condições especiais, verificadas anualmente. Nenhuma ilha pode ser propriedade de particular. Os donos de ilhas são, de fato, concessionários da Marinha.

Necessitamos reforma agrária? Creio que sim, parece-me quase um consenso.  Exceto que – pela Constituição –  os direitos são iguais para todos.  Então eu e você, se somos cidadãos que cumprem as leis, temos o mesmo direito à terras que os que se manifestam em passeatas.  

Acho apenas que quem infringe as leis – como as que dispõem sobre manifestações, arruaças, quebra-quebras, deve perder até o direito de ir e vir, a menos do direito e obrigação de ir para uma cadeia e passar algum tempo privado de liberdade.  Claro, depois de julgamento sumaríssimo e condenação.  Para meu senso de justiça, qualquer um que tenha participado de qualquer invasão, ou caso dano à propriedade pública ou outras (a serem definidas por lei) deve perder o direito de ser pleiteante de benesses – sendo o recebimento de bolsas ou concessões de terras uma dessas benesses. 

Não me arrisco a sugerir os termos de legislação neste assunto. Os princípios que orientariam as normas para concessão e MANUTENÇÃO DAS CONCESSÕES, suponho, seriam semelhantes aos que normatizam concessões de exploração de pedágios, com obrigações de conservação da natureza, ganho de produtividade e obrigação de investimento em melhorias a serem definidas. 

Minha sugestão foi feita. Manifestem-se, contra ou à favor, mas não sem argumentar. Se contra, apontem no que errei. Não vale apenas me chamar de maluco.

 

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