JACOBINISMO

magu

antonio carlos prado

Um bom artigo de Antonio Carlos Prado, editor executivo da revista Isto É. Acredito que nem todos os leitores saibam o que é, por isso atrevo-me a colocar umas breves linhas a respeito, escritas por um mestre em História, Tales Pinto, do site Brasil Escola.

O jacobinismo é o termo ligado a uma prática política inicialmente efetuada na década revolucionária da França de fins do século XVIII, entre 1789 e 1799. Esse termo refere-se aos jacobinos, os membros de um clube formado em 1789 que atuaram como um partido político durante o processo revolucionário.
Os jacobinos receberam esse nome pelo fato de seu clube, o Clube Bretão e, depois, Sociedade dos Amigos da Constituição, reunirem-se no convento dos dominicanos, ou jacobins, na rua Saint-Honoré, em Paris. Formados por homens oriundos da pequena burguesia urbana, os jacobinos ficaram reconhecidos na história principalmente por seu republicanismo radical e também pelo papel centralizador desempenhado pelo Estado no processo revolucionário. Robespierre foi um dos líderes do jacobinismo francês.
Apoiados pelos sans-culottes, os membros das classes populares parisienses, os jacobinos, estiveram à frente da instauração da República, em 1792, sendo ainda os responsáveis pelas medidas extremadas contra as classes altas da sociedade francesa durante o período conhecido como Grande Terror, entre 1793 e 1794. Uma possível definição política do jacobinismo pode ser tentada ao afirmar que é uma prática de centralização do poder estatal por um grupo ou partido político. A centralização consistiria ainda na eliminação das oposições políticas e sociais que houvesse em relação ao jacobinismo.
O jacobinismo foi ainda umas das primeiras formas de organização partidária da época contemporânea. O radicalismo revolucionário apoiado em grupos sociais populares, como os sans-culottes, atuando através de uma forma ditatorial de exercício do poder para atingir os objetivos, foi também utilizado para caracterizar o jacobinismo.
Dentro dos processos revolucionários, o jacobinismo constituiria um salto de qualidade para alcançar os objetivos, uma prática de radicalização e utilização de todos os meios disponíveis para isso. Nesse sentido que pode ser entendida a assimilação entre o jacobinismo com as ditaduras revolucionárias, bem como com os processos de centralização política nos aparelhos de Estado decorrente delas.
Essas características gerais – e apresentadas neste texto sem um maior aprofundamento – foram utilizadas por diversos grupos políticos em diversas partes do mundo. No Brasil, podemos citar tanto a Revolta dos Alfaiates, na Bahia, em 1798, quanto a ação de militares republicanos durante os primeiros anos da República brasileira.
Mas a principal aproximação feita entre o jacobinismo e outros processos revolucionários, que não o francês, de 1789-1799, ocorreu com a Revolução Russa. A ação dos bolcheviques na tomada do poder e na constituição da ditadura do proletariado, em 1917, é geralmente apontada como uma ação extremada e radical de tomada do poder semelhante à realizada pelos jacobinos.
Para além da questão política, o jacobinismo ainda se caracterizou por criar uma ideologia baseada na racionalidade que, paradoxalmente, assemelhou-se a uma religião. O culto da Razão, da Virtude e da Regeneração aproximou-se das práticas religiosas, cujo caso mais notório foi a Festa da deusa Razão, realizada em 10 de novembro de 1793, na catedral de Notre Dame.
Exemplos como esses mostram que o jacobinismo acabou superando seu período de domínio histórico, entre 1793 e 1794, ampliando suas consequências.
Esperando que os leitores me perdoem pelo preâmbulo, vamos ao artigo do Prado:

O Risco do Jacobinismo
O jacobinismo implica sempre um risco à democracia e ao Estado de Direito. Ele tem sido, ao longo da história, não o ceticismo filosoficamente verdadeiro, mas, isso sim, a descrença que se faz radical e ideológica a esfarelar utopias. É, enfim, a falha metodológica daqueles que se arvoram a ser donos da verdade. Pois bem, dentro desse quadrado lusco-fusco move-se o fantasma do absurdo: ou se apoia incondicionalmente a Lava Jato, em todos os seus atos, ou, caso contrário, se é a favor da corrupção. Esse olhar radical vem empobrecendo a nossa tão judiada democracia. Estamos, de fato, entre o final do dia e o cair da noite, hora em que não se enxerga direito, e talvez por isso assista-se à tanta colisão entre os poderes que deveriam operar de modo harmônico. Há saída? Onde fica a saída? Em um eventual jacobinismo do MP é que ela não está. O radicalismo não dá certo nem como saída de emergência, porque ele significa o próprio incêndio.
Duas luzes foram acesas recentemente e ambas demonstram que, se a Lava Jato é imprescindível, ela, por outro lado, não é infalível. É composta por gente, e isso é saudável às instituições. A primeira claridade a socorrer o Estado de Direito veio do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, no momento em que ele reconduziu o senador Aécio Neves ao Senado, anulando ato de seu colega Edson Fachin, relator da Lava Jato, que afastara Aécio de suas funções – não cabe ao STF, que não tem mandato popular, afastar alguém do Legislativo, que nele toma assento por vontade do povo e por meio do voto.
Essa foi a primeira luz. A segunda quem acaba de acender é a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela é bastante conservadora, e é de conservadorismo e garantismo que o Ministério Público precisa, não de livres interpretações da lei. Raquel já declarou que o acordo da delação premiada tem de ser somente “uma proposta de benefício… o Ministério Público apresenta a denúncia e a proposta de deferimento do prêmio… mas sem fazer a dosimetria da pena”. Ou seja: o Ministério Público não pode tomar o lugar da magistratura. Há muita diferença entre a fala da futura procuradora-geral e, por exemplo, o ânimo acusatório, às vezes desmedido, do atual ocupante do cargo, Rodrigo Janot. Olhando para o futuro, a democracia comemora, nesse momento, a decisão de Marco Aurélio Mello e o trilho estabelecido por Raquel Dodge. São eles sinais de boa e constitucional condução do Brasil no lusco-fusco dos dias atuais.
Um eventual radicalismo do MP não dá certo nem como saída de emergência, porque ele significa o próprio incêndio.

 

Anúncios

One Response to JACOBINISMO

  1. Galdino says:

    Tinha eu uma leve noção de jacobinismo. Essa postagem veio me trazer mais luz, não mais luz, veio trazer luz. Magu, Gil, é por isso que não podem parar, apesar de, às vezes, se tornar um peso e até um sacrifício, principalmente em nossas idades, onde a saúde é protagonista. Eu tive a pretensão de criar páginas no Facebook visando estimular as pessoas a prestarem mais atenção em política, meio ambiente e principalmente na importância do convívio em Sociedade. Estão em estado incipiente, mas vai indo, com as limitações de meu pouco tempo de dedicação. Vou compartilhar este texto numa delas.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: