JUSTIÇA SALOMÔNICA “A BRASILEIRA

Por Almir M. Quites

Almir Quites


Fonte: http://almirquites.blogspot.com.br/2017/10/justica-salomonica-brasileira.html

No meio jurídico é comum ouvir-se a expressão «Justiça Salomônica». O que é isto

Segundo a lenda, Salomão, Rei de Israel, filho de David, teria pedido a Deus apenas sabedoria para governar. Deus teria se agradado tanto com a simplicidade do pedido que lhe concedeu riqueza e vida longa, além da solicitada sabedoria.

Numa ocasião, Salomão teve a dura tarefa de decidir a disputa de uma criança entre duas mulheres, cada uma reclamando a legitima maternidade. Salomão, que na época não dispunha do teste de DNA, decidiu que cada mãe receberia a metade da criança. Para isso ordenou que trouxessem uma espada e decretou que a criança fosse dividida ao meio. Uma das mulheres se lançou aos pés do sábio rei, em lágrimas, suplicou pela vida criança e pediu que a entregasse inteira e com vida a outra mulher, assim renunciando ao seu filho. Preferiu ser privada do seu papel de mãe a ver a vida inocente do filho sacrificada. Então, Salomão mandou que entregassem a criança à mulher que abnegadamente rogara pela vida da criança, reconhecendo ali o verdadeiro amor maternal.

Vejamos agora a Justiça Salomônica à moda brasileira. Não disse “à moda tupiniquim” em respeito ao grupo indígena brasileiro pertencente à nação Tupi.

A pergunta de ontem (11/10/2017) era: o STF enfrentará a CORRUPÇÃO ? Hoje respondo:  Não, o STF entregou os pontos. Acovardou-se, como sempre. 

Ontem, o STF fraquejou de novo, dobrou-se ao Poder Legislativo. Deveria decidir se compete ao STF aplicar medidas cautelares a parlamentares federais formalmente acusados de crimes ou se caberia ao Congresso revisar a sua decisão. Embora seja um absurdo que o Legislativo, órgão político, revise uma decisão do judiciário, foi isso mesmo que o STF decidiu. 

No início, o relator, ministro Édson Fachin, votou contra necessidade de aval do Congresso para afastamento de parlamentares. No final, depois de 12h de debate, o placar estava em 5 a 5. Coube então a ministra Cármen Lúcia o voto decisivo. Ante tal responsabilidade, o que fez ela? Uma confusão! Anunciou que votava do mesmo modo que o relator ministro Édson Fachin, mas com uma pequenina e insignificante alteraçãozinha. Decidiu que compete ao STF decidir sobre as medidas cautelares a serem impostas aos parlamentares federais, mas que, sempre que a medida cautelar puder afetar o desempenho do parlamentar no seu mandato, a critério do poder legislativo, a última palavra será da casa parlamentar respectiva. Em outras palavras, o STF decide, mas o poder legislativo faz o que bem entender. UMA VERGONHA! O ministro relator reagiu imediatamente, mas a ministra não caiu em si. 

Agora, os parlamentares podem produzir uma decisão única que expresse que, sempre que um parlamentar for atingido por medidas cautelares do STF, estas devem ser suspensas por afetar o desempenho do parlamentar em seu mandato.

Todo o ouro foi entregue ao bandido, aliás, a decisão final foi “fraternalmente” entregue ao Legislativo. A impunidade passa a ser um privilégio dos parlamentares.  

A ministra Cármen Lúcia, furtiva em sua candura, pretendeu ficar no meio termo entre as duas posições, só que, nesta questão, não há meio termo. Assim, por medo de decidir, ela acabou fazendo gol contra.

A ministra candidamente argumentou que se deve resguardar o mandato popular (respeitar os votos dos que elegeram os parlamentares). Para isto, dividiu a criança ao meio e entregou meio cadáver a cada mãe. Foi a “Solução Salomônica” à moda brasileira! 

Foi ridículo, não é mesmo? Não, os tupiniquins não fariam uma coisa dessas!

O artigo, que encaminho a seguir, foi escrito no início do julgamento (no início da tarde de ontem) e mostra claramente o significado do que aconteceu, embora a decisão final ainda fosse desconhecida. 

Foi premonição? Não. Conheço o nosso STF.

Leia aqui: 

STF x CORRUPÇÃO ?

http://almirquites.blogspot.com/2017/10/stf-x-corrupcao.html 

O que quase todos os eleitores querem é a honestidade. Não importa a ideologia, o que queremos é que os parlamentos e os demais cargos públicos do país sejam ocupados por gente garantidamente honestas. 

Simplesmente isso! A qualquer momento do mandato, desfeita esta garantia, o afastamento do cargo deve ser imperativo.

O Senador Aécio Neves deve estar comemorando desde ontem! 

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