ROQUE SPONHOLZ

bossa nova, 60 anos00rs0710ars

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A GRAVIDADE DO QUE ACONTECEU

Desembargadora Marília Castro NevesMarilia Castro Neves


Eu estou muito preocupada. Não acredito que o desembargador de plantão ignorasse não ter competência para suspender cumprimento de pena determinado por órgão colegiado. Óbvio que ele sabia! Óbvio que foi tudo previa e adredemente combinado entre o magistrado e os parlamentares travestidos de advogados.

Ninguém é criança e nem criança acreditaria nessa estória.

Tudo, cada passo dado foi antecipado e ensaiado e, desde o início, todos sabiam que esse era o único resultado possível e mesmo assim prosseguiram. Porque esse era o objetivo pretendido! Queriam criar um factóide e o fizeram. Mobilizaram todas as instâncias do judiciário federal em razão de um pedido juridicamente impossível.

Usaram dolosamente advogados que não tinham procuração do réu, um desembargador politicamente comprometido no plantão do fim de semana, o recesso dos tribunais superiores. Tudo foi meticulosamente planejado e executado.

E para quê?

Para acabar de desmoralizar o judiciário, já completamente desacreditado; para enfraquecer as instituições, demonstrando a facilidade com que se burlam as leis e se instaura o caos; para tumultuar e atrair a atenção da mídia e da sociedade eleitora para o PT; para demonstrar poder!!!

E tudo foi alcançado!

O factóide foi criado e alimentado pela recusa do desembargador plantonista em acatar a decisão do relator do processo. A presidente do STF se pronunciou sobre o fato e somente a intervenção do presidente do TRF-4 pôs fim, tardiamente, àquela insólita situação que tanto mal já havia causado ao país.

O atuar do desembargador de plantão foi criminoso e em qualquer país sério ele já estaria afastado de sua jurisdição. Da mesma forma, os advogados signatários do Habeas Corpus teriam sua OAB cassada, estivéssemos em um país sério.

O que testemunhamos, contudo, foi apenas um ensaio, um trailer do que está sendo gestado por essas mentes malignas para retomar seu projeto de poder.

O caminho foi mapeado, identificaram-se os focos passíveis de reação e o poderio do “inimigo”. Agora é só uma questão de tempo, do momento certo, para ser desferido o ataque final, o mais mortífero.

E nós, como sempre, não faremos nada para evitá-lo, porque acreditamos piamente que os derrotamos hoje!!!

Deus tenha piedade de nós!!!!

VOCÊ AINDA ACREDITA EM URNAS ELETRÔNICAS? (importante ler)

Almir M. Quites

Almir Quites
Almir Quites

Caro leitor/a, leia os artigos que indicarei após os comentários iniciais!

Você vai compreender que a apuração eleitoral no Brasil é feita às escondidas, pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fazem os softwares inseridos nas urnas, e nos computadores que fazem a transmissão dos dados para os Tribunais eleitorais e a totalização dos boletins de urna.

O eleitor não pode conferir o seu próprio voto! Ele vê a foto do candidato, não o voto virtual. Ele não sabe o que acontece nos circuitos eletrônicos da urna quando ele aperta o famigerado botão CONFIRMA. Nem mesmo os candidatos ou os fiscais de partido podem conferir a apuração dos votos, porque não existe voto real. O voto é imaginário para o eleitor e virtual para os programadores. Fraudes e erros podem ser feitos sem possibilidade de serem comprovados.

A apuração eleitoral é secreta e aberta somente àqueles que recebam os códigos de acesso ao sistema, entre eles possíveis fraudadores. Por isto, ela é inconstitucional.

Para corrigir isto, mantendo o uso das urnas eletrônicas, sugeriu-se (há cerca de 20 anos) a implantação do sistema de Voto Impresso. Com ele, o eleitor veria seu voto impresso e, após conferir e confirmar, ele cairia automaticamente numa urna lacrada, a qual permitiria a recontagem manual perante testemunhas. Este sistema já é usado em muitos países do mundo.

No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não suporta esta ideia! Então, afirma que o Voto Impresso é que é inconstitucional, porque violaria o princípio do Voto Secreto, o que é deslavada mentira. E, com este argumento desonesto, usa o STF para manter a apuração secreta das eleições brasileiras.

Como o povo brasileiro não entende esta questão, o TSE abusa da propaganda massiva para nos convencer que a urna eletrônica é infalível, que funciona sem intervenção humana (mentira!) e que tem a mais alta tecnologia eleitoral do mundo (mentira!).

A tecnologia usada na urna eletrônica é tosca e completamente inadequada à sua finalidade!

Se o seu objetivo, caro leitor ou leitora, for dar um bom beijo na pessoa amada, usar a tecnologia dos softwares e hardwares é pura estupidez. Para a apuração eleitoral, vale o mesmo raciocínio. A tecnologia mais adequada para a apuração eleitoral não é a que está em uso nas urnas eletrônicas do Brasil. Muito pelo contrário!

As eleições do Brasil são jogos de cartas marcadas. Ajude os brasileiros a entenderem o assunto. A fraude começa na própria Constituição Federal que confere super poderes ao TSE, o qual legisla, normatiza, executa, fiscaliza e julga o processo eleitoral. O TSE julga também as ações judiciais das quais ele mesmo é o réu!

O primeiro artigo, que indico à leitura atenta, é para esclarecer melhor a questão das urnas eletrônicas. Você poderá ajudar seus amigos a também entenderem melhor este assunto. Estude este artigo! É bem didático, de fácil leitura. Clique no “link”:

🔴 O GRANDE ERRO DA URNA ELETRÔNICA
http://almirquites.blogspot.com/2018/02/o-grande-erro-da-urna-eletronica.html

O segundo artigo é sobre a manobra do TSE e STF para manter tudo como está, sem qualquer mudança. Pela terceira vez, a mesma manobra impede a fiscalização da apuração eleitoral brasileira, que continuará sendo secreta. Clique no “link”:

🔴 O GOLPE DO TSE&STF SE CONFIRMOU
http://almirquites.blogspot.com/2018/06/o-golpe-do-tse-stf-se-confirmou.html

ROQUE SPONHOLZ

tiro no pé



 

SOB INVESTIGAÇÃO

A face (não) oculta

filme 1961 – Marlon Brando

A revista Veja informa, na seção Política da edição virtual, que o desembargador do TRF da 4ª Região, que mandou soltar o novededos, tem cinco processos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça.


CNJ tem cinco processos contra desembargador que mandou soltar Lula
O Conselho Nacional de Justiça registra cinco processos disciplinares contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu uma ordem, durante plantão judicial, para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre as iniciativas está uma ação movida por juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Ministério Público Federal. Para o grupo, que reúne 189 membros do Judiciário e do MP, o habeas corpus em favor de Lula viola as decisões colegiadas tomadas anteriormente.
Os autores dos pedidos contestam a atuação de Favreto no caso sob o argumento de que ele não poderia ter concedido o pedido da defesa de Lula, cuja liberdade já havia sido negada pela 8ª Turma do TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
A justificativa é que o próprio CNJ já definiu que o plantão “não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.
Apesar de, ao final, seu ponto ter prevalecido, Moro também deve enfrentar o CNJ. Por enquanto, o juiz é alvo de um processo registrado no conselho, mas os autores do habeas corpus, os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Teixeira, já afirmaram que vão denunciá-lo.
O próprio Favreto, no segundo de seus três despachos, pede que o juiz de Curitiba seja investigado.“Não é ele quem responde sobre esse processo. Quem responde pelo processo é a juíza da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba. [Moro] não tinha competência nem era autoridade coatora”, disse em entrevista.
Vaivém
O petista está preso desde o dia 7 de abril na Polícia Federal em Curitiba em decorrência de sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.
O pedido de liberdade feito por três advogados petistas (Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira) foi apresentado 32 minutos depois de Favreto assumir o plantão judiciário do TRF4, na noite de sexta-feira (ficou claro que os petralhas só estavam esperando o ex-assessor da Casa Civil sob Zé Dirceu e filiado ao PT entre 1991 e 2010 assumir o posto de plantonista. Eram favas contadas – grifo do magu). A decisão de soltar Lula veio na manhã deste domingo.
Por volta de 12h, o juiz Sérgio Moro determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e, orientado pelo presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, pediu orientações ao relator da Lava Jato na corte, João Pedro Gebran Neto.
Favreto reiterou sua decisão, mas logo em seguida Gebran Neto, em resposta ao despacho de Moro, determinou que a ordem para soltar Lula não fosse cumprida.
Na sequência, em Favreto insistiu em sua ordem e determinou uma vez mais que Lula fosse solto. Coube a Thompson Flores encerrar a batalha de despachos no final do dia. O presidente da corte deu razão a Gebran e afirmou que Favreto não tinha competência para decidir sobre a liberdade de Lula (grifo do magu) porque este pedido já havia sido analisado — e negado — pela corte.

Atualização

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reiterou nesta segunda-feira, 9, a decisão que revogou a liminar pela qual o desembargador Rogério Favreto mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Favreto foi tomada na manhã de domingo, 8, durante o plantão do TRF4. Gebran Neto, que já havia decidido ontem contrariamente ao entendimento do colega, afirmou hoje que o plantão judiciário se deve à análise de questões novas e urgentes — o que, para ele, não é o caso do habeas corpus para Lula.

Ao contrário do entendimento de Favreto, Gebran sustenta que a questão de o petista ser pré-candidato à Presidência não é um fato novo que permita a análise do habeas corpus no plantão.

“A qualidade que se auto-atribui o paciente [Lula] não tem nenhuma propriedade intrínseca que lhe garanta qualquer tratamento jurídico diferenciado, ou que lhe assegure liberdade de locomoção incondicional. E, mais grave, o que há é apenas sua auto-proclamação de pré-candidato, sem que este episódio possa ser configurado como fato juridicamente relevante para o enfrentamento do tema, tampouco como novidade no mundo fático”, decidiu o desembargador.

João Pedro Gebran Neto acrescentou que, se a pré-candidatura fosse um fato novo que pudesse levar à soltura de presos já sentenciados, “qualquer condenado, ao argumento de garantia política de natureza constitucional e que se auto-intitulasse pré-candidato, teria direito à interrupção de sua pena provisória”.

O relator da Lava Jato na segunda instância também entende que, ao decidir contra a decisão do juiz federal Sergio Moro de mandar prender o ex-presidente, Rogério Favreto reviu, na verdade, um entendimento da Oitava Turma do TRF4. Foi o colegiado que determinou a Moro a detenção do petista para cumprir os doze anos e um mês de prisão a que foi condenado pelo tribunal.
Gebran Neto diz que nem sequer caberia a ele, como relator do processo no TRF4, reformar monocraticamente, ou seja, sozinho, uma decisão colegiada.

Ele ponderou ainda que, mesmo que Rogério Favreto ignorasse a decisão da Oitava Turma, caberia a ele, Gebran, decidir sobre o tema — e não ao plantonista. “Nada justifica a soltura do paciente no final de semana, pois não há argumento razoável que exclua da apreciação ordinária do relator o exame da questão, quando inexiste qualquer urgência ou fato novo a justificar a intervenção excepcional”, concluiu.


O pedido de investigação contra Moro é simples ‘jus sperneandi’ apenas para desviar a atenção. O fato é que petistas sempre se lixaram contra a lei…