ATAQUES À DESVANECENTE DEMOCRACIA

Almir Quites

ALMIR QUITES

                                                     Falcatrua já é trabalho

O que ocorreu no dia 6 de julho deste ano foi um gravíssimo ataque à débil  democracia brasileira e, em especial, ao sistema judiciário.

Na maior irresponsabilidade, três deputados do PT — Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta — impetraram Habeas Corpus em favor do ex presidente Lula, meia hora (meia hora!!) depois de começar o plantão do desembargador Rogério Favreto, o qual foi (na verdade, é) militante do PT, partido do qual foi filiado por quase 20 anos.

Quem é Rogério Favreto?

A história profissional de Favreto é totalmente patrocinada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O desembargador se filiou ao PT, em 1991, quando ainda era apenas um advogado. Desde então, esteve à disposição deste partido, inicialmente levado a procurador geral da prefeitura de Porto Alegre, no governo de Tasso Genro (PT), depois na Casa Civil (2005) da ministra Dilma Rousseff e, mais tarde (2007 a 2010), como secretário da reforma do judiciário no Ministério da Justiça (de Tasso Genro, ainda no governo Lula), onde permaneceu até 2010. Em 2011, foi indicado pela ex presidente Dilma Rousseff (também do PT) para o mesmo tribunal, onde até hoje se encontra, na condição de desembargador. Foi quando se desfiliou do PT, embora tenha permanecido militante, como os últimos acontecimentos demonstram.

Sua nomeação como desembargador já foi cercada de polêmicas. Indicado pelo quinto constitucional da OAB, teve seu nome impugnado na lista que a entidade apresentou ao tribunal. A impugnação dizia que Favreto não exercera a advocacia ininterruptamente durante dez anos, um dos critérios para a seleção. Favreto foi apontado como apadrinhado do ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT-RS), governador eleito do Rio Grande do Sul e nome forte do então presidente Lula. A OAB-RS rejeitou as impugnações e chancelou as indicações. Logo, a OAB também tem responsabilidade nos acontecimentos de agora.

Como tudo aconteceu a partir da última sexta-feira?

De acordo com a assessoria de imprensa do TRF4, o plantão de Favreto começou às 19 horas de sexta-feira e terminou às 11 horas de segunda-feira. Os deputados federais ingressaram com a ação na sexta-feira, às 19h 32′, conforme o sistema de acompanhamento processual do tribunal.

Os três deputados viajaram imediatamente para Curitiba. Quando saiu a notícia do despacho ordenando a soltura, eles já estavam na frente da carceragem em Curitiba.
É óbvio que tudo foi previamente armado com o desembargador, o qual foi apenas mais um homem-bomba disposto a sacrificar sua reputação para ajudar o “ídolo sagrado de nove dedos” a fazer o milagre do teletransporte para a liberdade ou foi algo ainda pior, um negócio escuso tramado nos subterrâneos da política e envolvendo muito dinheiro?

O Desembargador Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), não tem competência para libertar Lula, principalmente em regime de plantão, porque esta liberdade já foi negada por órgãos colegiados superiores, nominalmente, pela 8ª Turma do TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. O próprio CNJ já definiu que o plantão “não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”. Não se trata de um simples erro de interpretação das leis, mas de evidente dolo. Portanto, o Desembargador Rogério Favreto deveria ser punido. O que houve foi uma ação minuciosa para desgastar a Justiça e tentar converter em ganho político qualquer decisão contra o petista.

Acrescento que o Conselho Nacional de Justiça já registra cinco processos disciplinares contra o desembargador Rogério Favreto.

Não contentes em escarnecer com toda a ordem democrática nacional para que as instituições se submetam aos caprichos de um partido, um grupo de advogados do PT também pediu a prisão de Sérgio Moro. O processo judicial vira instrumento de propaganda e manobras políticas.

Tudo isso decorre do monstruoso aparelhamento do Estado, que foi empreendido pelo PT, nomeando juízes amigos e ministros dos tribunais superiores. Não há limites éticos para os militantes fanáticos.

Em 13 anos no poder, a seita petista nomeou sete dos 11 ministros do STF, entupiu os tribunais regionais de obcecados ativistas e também os difundiu em escolas e universidades para alucinar sugestionáveis com discursos demagógicos e hipócritas. Se tivessem permanecido no poder por mais uns cinco anos, teriam aparelhado até as minúsculas alçadas dos três poderes da República. Quem disse que os três poderes são independentes?

As abomináveis peripécias jurídicas de ontem indicam que os próximos meses estamparão um clima de “queima de estoque” de ardis por parte da malandragem petista e seus aliados.

A democracia no Brasil já é uma farsa. O que resta da fogueira democrática são as brasinhas ainda acesas entre juízes de primeira e segunda instâncias do poder judiciário, e entre jovens procuradores e policiais federais do poder executivo.


Os grifos são do Magu…

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ROQUE SPONHOLZ

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AS RAZÕES DA MISÉRIA E A MORTE DO GRILO FALANTE

Percival Puggina – 

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Percival Puggina


 Você sabe por que o Brasil não consegue solucionar o problema da miséria? Porque, de um lado, deixamos de agir sobre os fatores que lhe dão causa, e, de outro, nos empenhamos em constranger e coibir a geração de riqueza sem a qual não há como resolvê-la. Os fanáticos da política, os profetas de megafone, os “padres de passeata”, para dizer como Nelson Rodrigues (ao tempo dele não existiam as Romarias da Terra), escrutinando os fatos com as lentes do marxismo, proclamam que os pobres no Brasil têm pai e mãe conhecidos: o capitalismo e a ganância dos empresários. Em outras palavras, a pobreza nacional seria causada justamente por aqueles que criam riqueza e postos de trabalho em atividades desenvolvidas sob as regras do mercado.

 Estranho, muito estranho. Eu sempre pensei que as causas da pobreza fossem determinadas por um modelo institucional todo errado (em 2017, o 109º pior entre 137 países, segundo o World Economic Forum (WEF). Pelo jeito, enganava-me de novo quando incluía entre as causas da pobreza uma Educação que prepara semianalfabetos e nos coloca em 59º lugar no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), entre 70 países. Sempre pensei que havia relação entre pobreza e atraso tecnológico e que nosso país não iria longe enquanto ocupasse o 55º lugar nesse ranking (WEF, 2017).

Na minha santa ignorância, acreditava que a pobreza que vemos fosse causada, também, por décadas de desequilíbrio fiscal, gastos públicos descontrolados tomados pela própria máquina e inflação. Cheguei a atribuir responsabilidades pela existência de tantos miseráveis à concentração de 40% do PIB nas perdulárias mãos do setor público (veja só as tolices que me ocorrem!). E acrescento aqui, se não entre parêntesis, ao menos à boca pequena, que via grandes culpas, também, nessas prestidigitações que colocam nosso país em 96º lugar entre os 180 do ranking de percepção da corrupção segundo a Transparência Internacional.

 Contemplando, com a minha incorrigível cegueira, os miseráveis aglomerados humanos deslizantes nas encostas dos morros, imputava tais tragédias à negligência política. Não via como obrigatório o abandono sanitário e habitacional dos ambientes urbanos mais pobres. Aliás, ocupamos a 112ª posição no ranking, entre 200 países, no acesso a saneamento básico. Pelo viés oposto, quando vou a Brasília, vejo, nos palácios ali construídos com dinheiro do orçamento da União, luxos e esplendores de uma corte dos Bourbons.

Mas os profetas do megafone juram que estou errado. A culpa pela pobreza, garantem, tampouco é do patrimonialismo, do populismo, dos corporativismos, do culto ao estatismo, dos múltiplos desestímulos ao emprego formal. Não é sequer de um país que, ocupando a 10ª posição entre os países mais desiguais do mundo, teve a pachorra de gastar, sob aplauso nacional, cerca de R$ 70 bilhões para exibir ao mundo sua irresponsabilidade na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, os Pinóquios da política, das salas de aula, da mídia e dos púlpitos a serviço da ideologia, fanáticos da irrazão, asseguram-nos que existem pobres por causa da economia de empresa e dos empreendedores.

Um dos fenômenos brasileiros deste início de século é o silêncio das consciências ante toda falsidade. É a morte do grilo falante.

* Este texto atualiza dados de um pequeno trecho do meu livro “Pombas e Gaviões”, publicado pela AGE em 2010


* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

ROQUE SPONHOLZ

quem irá resgatá-lo?00rs0712brs

ROQUE SPONHOLZ

novo trapalhão…


 

stf terá novo presidente…


 

NEOCOLONIZADOS

Roberto Pompeu de Toledo

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Ainda está em tempo. A Copa ainda não acabou. O artigo de Roberto Pompeu de Toledo, em Veja, cabe como uma luva, pois ao tempo em que escrevo, começo do segundo tempo, a França vai ganhando da Bélgica por 1 x 0. Vai escaneado por motivos já explicados…

 

Atualização:

Poizé, a Croácia ganhou por 2 x 1. Vai me obrigar a torcer por eles, pois a França já tem título mundial…

 

 

FAÇA-SE A LUZ

Carlos Brickmann – 11/07/2018

CARLOS BRICKMANN

Carlos Brickmann


O debate jurídico sobre a libertação de Lula pode parecer complexo, data vênia, pois decisões contraditórias abundaram. Mas, como diz a frase de amplo uso no setor jurídico, “quod abundat non nocet” – ou, no velho e bom Português, “o que abunda não prejudica”. Logo, não há prejudicados.

Façamos um paralelo com a Copa. O suíço fez falta em Miranda antes de marcar o gol de empate? Pois, no caso, basta esperar o árbitro olhar para o outro lado, chamar três deputados militantes e consultar o bandeirinha. O bandeirinha contraria o juiz e, sob aplausos dos nobres parlamentares, diz que não foi gol. O VAR, aquele juiz que fica vendo o jogo na TV, entra em campo e confirma o gol. O bandeirinha se revolta: ninguém chamou o juiz do vídeo, como é que ele se atreve a palpitar no jogo? O árbitro da partida, dono do apito e autoridade máxima em campo, quer falar e ninguém deixa.

Criado o conflito de competências, o diretor de arbitragens da Copa manda todo mundo obedecer ao juiz. Mas qual deles? O juiz que usa apito e não tem bandeirinha na mão. E o quarto árbitro que cale a boca e se limite a ser quarto – ou o quarto entre os árbitros ou o quarto entre os deputados.

Tudo fica por isso mesmo, enquanto todos se insultam como se fossem o Neymar depois de alguma queda. No dia seguinte, o presidente da FIFA decide que foi gol e o juiz tem razão. O jogo terminou na véspera – e daí?

Os deputados envolvidos ficaram no banco, sentados sobre seus fundos.

Não é bem assim

No caso de Curitiba, José Dirceu falou antes da hora, achando que tudo estava resolvido. Lula também achava e dizem que já tinha até arrumado as malas. Numa delas, os livros que estava lendo na prisão. Depois querem que a gente acredite no noticiário. Essas coisas têm cara de fake news.

O fim e o começo

O final da Copa para o Brasil significa o início da temporada eleitoral. É hora de lançar os candidatos – o que não significa que todos cheguem à eleição. Três pré-candidatos de partidos do Centrão decidiram manter suas candidaturas, sem tentar nenhuma aliança por enquanto. Não é fácil: o PSD está pronto a apoiar o tucano Geraldo Alckmin, embora Guilherme Afif, um dos caciques do partido, se apresente como candidato. Alckmin ainda não disse a que veio (acredita que, somando amplo apoio partidário, terá o maior tempo de TV, o que lhe dará votos); mas dentro do ninho tucano há quem defenda sua substituição por João Dória Jr. O DEM está pronto a sair de sua tradicional aliança com o PSDB, para apoiar Ciro Gomes – sim, ele, que tenta se transformar no candidato alternativo de esquerda, no lugar de Lula. O PR tende a Ciro, mas o cacique-mor do partido, Valdemar Costa Neto, não gosta de Ciro e prefere Bolsonaro. Haverá ainda longo período de articulações para afastar quem não decola e aliar-se a quem tem chances.

As finanças da campanha

Henrique Meirelles deve ser lançado pelo MDB em 4 de agosto. Meirelles tem intenções de voto muito baixas, mas não faz mal: como tem condições de bancar a sua campanha, toda a verba do partido será destinada aos outros candidatos. Isso contribui muito para consolidar sua candidatura, apesar do carisma zero e de uma política econômica que deixou de ir bem após a parada dos caminhões. Dória oferece a mesma vantagem ao PSDB: pagando a campanha toda, ou a maior parte, sobra verba para os demais candidatos. Fora isso, Dória tem mostrado mais fôlego que Alckmin.

Ampla escolha

O que não falta é candidato (embora achar um bom seja mais difícil): há Marina, Afif, Flávio Rocha, João Amoedo, Guilherme Boulos, Manuela d’Ávila, Álvaro Dias, o poste de Lula – provavelmente Fernando Haddad.

E Bolsonaro?

Embora Jair Bolsonaro esteja em primeiro lugar nas pesquisas, Alckmin não acredita em sua candidatura: disse em Cuiabá, à rádio Jovem Pan, que Bolsonaro não chegará ao segundo turno. “Se você quer saber a minha opinião, eu acho que o Bolsonaro não vai para o segundo turno. Ele não chega lá. Então, essas pesquisas, nesse momento, não representam intenção de voto, porque voto mesmo você só vai definir lá na frente”.

Boa leitura

Regina Helena Paiva Ramos, jornalista pioneira, com passagens pelas mais importantes redações de São Paulo, lança agora no dia 14, na Associação Paulista de Homeopatia (rua Diogo de Faria, 839, SP) a biografia de um pioneiro: o médico que trouxe da Europa o iogurte e o kefir, foi um dos primeiros homeopatas do país, militante ambientalista e pai da autora. “Era um homem totalmente fora dos padrões”, diz Regina Helena. Participou da Campanha de Redenção da Criança, que implantou postos de puericultura em todo o país; e trabalhou até 15 dias antes de morrer, aos 85 anos, em 1982. Vale pelo personagem, vale pela autora.


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