DESESPERADOS

Raphael Curvo

Raphael-Curvo
Rapphael Curvo

A eleição está se aproximando e a velha e carcomida política brasileira entra em desespero. Os motivos são muitos já que a fatura do desmantelamento da estrutura social, econômica e política chegou e o preço a pagar será muito caro. Pelo lado petista o desespero então é assustador. Do Partido dos Trabalhadores ainda sobra um pouco da figura escarnecida do seu fundador, o presidiário Lulla. Libertá-lo é tudo que precisam seus seguidores para tentar salvar alguns trapos do que foi o partido mais ilusionista e enganador da história política do Brasil. Sem o chefe, o bando estará perdido em 7 de outubro, não há nenhuma figura no PT que possa substituí-lo ou ao menos representá-lo no pleito eleitoral. Lulla está pagando por sua soberba, oriunda da ignorância e ganância pelo Poder totalitário de toda a máquina partidária. Com pequenas doses de mel ofertada aos seguidores, os manteve sob cabresto e aqueles com qualquer tentativa de gula, foram afastados, senão banidos e desprezados.

A corrida dos petistas contra o tempo para permitir a participação do presidiário Lulla nas eleições, é desesperadora. É também uma ameaça ao equilíbrio moral e ético do Estado brasileiro. É uma ameaça à credibilidade do sistema judiciário do Brasil e a quebrada organização política e social da Nação. As tramas de bastidores, principalmente com o judiciário, estão sendo urdidas e empreendidas, um lamaçal de patifarias e safadezas, com suporte até na maior Corte do País, o Supremo Tribunal Federal-STF. A esperança dos petistas está colocada nas mãos de um membro paraquedista que lá caiu e alguns outros, que no uso do mesmo artifício de chegada, integram o STF. O desespero dos filiados ao Partido ilusionista dos Trabalhadores é que sem o presidiário como candidato, as possibilidades de ser pulverizado nas eleições são altíssimas. No mínimo irão procurar manter sua “pseudo” candidatura até 17 de outubro de 2018, data limite para apresentação e registro de um outro candidato. É também uma forma de manter vivas as chances nas eleições proporcionais e aos governos estaduais. Ao promoverem essa balbúrdia jurídica para a soltura do presidiário, criam fatos novos para se manterem na mídia, é um marketing travestido. Novas condenações da Lava Jato ao chefe Lulla estão a caminho.

O desespero petista tem seus fortes fundamentos nos resultados das eleições às prefeituras em 2016. O Partido dos Trabalhadores foi acachapado e derrotado fragorosamente naquelas eleições. Perdeu 60% das prefeituras e ganhou em apenas uma capital, Rio Branco – Acre, mesmo com o chefe Lulla em plena ação política de campanha pelo seu Partido. Acreditar que ele possa reverter, mesmo solto, o que hoje aí está estabelecido, é ser de muita incapacidade de avaliação e ignorância do momento em que vive o eleitor brasileiro. Penso que atrás das grades Lulla será mais útil que fora delas. Aquele sentimento de piedade e pena do brasileiro poderá ser melhor aproveitado por ele. Além desse fato, está o apoio incondicional de alguns Institutos de pesquisas que, deslavadamente, promovem um show de informações inconsistentes à população sobre a real e verdadeira situação eleitoral do presidiário Lulla. Aliás, correu um vídeo pelas redes sociais com o flagrante de um pesquisador de “conceituado” instituto de pesquisas induzindo respostas do eleitor pesquisado.

O desalento do eleitor é considerável. Cerca de 62% não estão comprometidos com as eleições e menos ainda com partidos e candidatos. São dados prévios obtidos com as eleições complementares no Estado do Tocantins. Eles refletem o cenário nacional, não há muita diferença porque em torno do mesmo percentual, foram observados resultados em outras eleições complementares, no mesmo período, para as prefeituras em vários estados. Os números previstos de votos negados, ou seja, o somatório de brancos, nulos e abstenções, para o 7 de outubro será na mesma proporção do ocorrido no Tocantins e outras cidades. Estes fatos aumentam as possibilidades aos velhos políticos de melhor chance de reeleição, não dos envolvidos em falcatruas, mas daqueles que tem um currículo de serviços prestados e de boa conduta. Os partidos tradicionais deverão escolher bem seus candidatos sob pena de, como o PT, fracassarem. O momento eleitoral exige candidatos com posturas éticas, morais e de boa capacidade e competência administrativa para os cargos do Executivo. Os candidatos ao Senado, Câmara Federal e Assembleias estaduais terão que ter os mesmos predicados e não serem debochados com seus respectivos parlamentos como ocorreu nesta semana. E nesses critérios para escolhas de candidatos, os partidos estão desesperados.

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ROQUE SPONHOLZ



 

ROQUE SPONHOLZ

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A MELHOR ENTREVISTA DO ANO

Gil


O Brazil Journal publicou a melhor entrevista do ano, com a Magistrada Eliana Calmon.  Ela conhece o Judiciário por dentro — e está com medo.  Eliana Calmon fala sobre o STF, corporativismo e a Justiça do Trabalho


Geraldo Samor

Geraldo Samor

Geraldo Samor

Eliana Calmon conhece o Judiciário como poucos, e, dentre estes, é a única a se manifestar sem dubiedade e com veemência.

Nos dois anos em que foi a Corregedora Nacional de Justiça (2010 a 2012), Calmon bateu de frente com o corporativismo no Judiciário e se tornou uma reserva moral do País. Foi nessa época que ela cunhou a expressão que insiste em se manter atual: ‘bandidos de toga’.

No início do mês, Calmon disse no Roda Viva que o Judiciário tem regras claras para lidar com o impedimento e suspeição de juízes, mas essas regras não estão sendo aplicadas ao Supremo. “Isso precisa ser falado!” bradou da bancada.

O clipe logo viralizou — e os eventos que aconteceriam a seguir dariam ao comentário um caráter premonitório.

Dias depois, uma manobra orquestrada pelo PT tentou libertar o ex-Presidente Lula com um habeas corpus concedido por um desembargador de plantão cuja vida profissional se confunde com a do PT.

Rogério Favreto foi filiado ao partido por quase 20 anos e trabalhou na Casa Civil do Governo Lula (nomeado por José Dirceu): ele era assessor especial do então subchefe de Assuntos Jurídicos, Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo.

Nesta entrevista ao Brazil Journal, Calmon explica como funcionam os intestinos do Judiciário, mas oferece poucas respostas sobre o que fazer quando o próprio STF se encontra aparelhado. 

“O Poder Judiciário assumiu essa preponderância muito grande, e isso está tornando os ministros do Supremo extremamente vaidosos. Eles estão vaidosíssimos, porque eles estão realmente acima do bem e do mal.”

Para ela, a única proteção possível para a sociedade é gritar, e esperar que o Congresso coloque limites ao Supremo.

A desembargadora aposentada, que hoje trabalha em seu escritório de direito tributário e contencioso em Brasília, não oferece a nota de otimismo que o interlocutor espera (ou deseja) ouvir num momento tão delicado da vida nacional.

Pergunto: “A senhora está otimista de que algo vai mudar?”

“Não. Eu estava preocupada, e [a partir do episódio Favreto] agora eu estou com medo.”

Insisto: “Medo de quê?

“Da administração Toffoli [que assume a presidência do STF em setembro]. Isso está me deixando preocupadíssima. A ousadia do PT não tem limites. Quando eu vejo um condenado reincidente como o José Dirceu nas redes sociais convocando o povo à defesa da democracia, meu amigo, eu me arrepio. Eu me arrepio. E ninguém toma uma providência? Quando eu vejo vários advogados, vários parlamentares defendendo a posição do desembargador Favreto — uma decisão sem pé nem cabeça — é de meter medo.”

O Brazil Journal adverte: esta entrevista é tarja preta. Efeitos colaterais podem incluir revolta, náusea, alucinações sobre intervenção militar e vontade de imigrar.

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NOVOS ATAQUES AO TESOURO

Editorial, Estadão – via Blog do Políbio BragaCapa_do_Estadao_de_28-10-2017


Mais um golpe contra o Tesouro será consumado, se parlamentares devedores de tributos, com R$ 532,9 milhões em atraso, aprovarem o projeto do novo Refis tal como foi aprovado, na semana passada, na Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 783. Votarão, nesse caso, para conceder a si mesmos um benefício tão indecoroso quanto prejudicial à recuperação das contas públicas e da economia, destroçadas pelos erros e desmandos cometidos por Lula da Silva e exacerbados por Dilma Rousseff. O Executivo enviou ao Congresso, neste ano, por meio de MPs, dois programas de renegociação de débitos fiscais. Os dois foram desfigurados pelo relator, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), convertidos em prêmios à sonegação e inutilizados para os propósitos do governo.

As propostas de renegociação deveriam servir a dois objetivos. A longo prazo, deveriam permitir a recuperação de uma parcela significativa dos créditos fiscais em atraso. De imediato, deveriam proporcionar uma importante receita adicional: para participar, os devedores deveriam pagar neste ano uma entrada substancial.

assaltem os politicos

A primeira tentativa fracassou em março, quando a MP 766 foi deformada pelo relator, com perdão de multas e juros e alteração de prazos e parcelas. O Executivo deixou caducar a MP, buscou entendimento com os parlamentares e enviou a de n.º 783. O deputado Newton Cardoso Jr. repetiu a façanha, incluindo no texto perdão de até 99% de juros e multas e deformando, mais uma vez, a proposta. A comissão aprovou a versão desfigurada, em mais uma exibição de desprezo pelos bons costumes e pelo interesse público. Se aprovado no plenário, o projeto deverá ser vetado pelo presidente.

O próprio relator é sócio e diretor de empresas devedoras de R$ 51 milhões, segundo informação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgada na quarta-feira pelo Estado. A dívida total de R$ 532,9 milhões em atraso inclui apenas compromissos classificados como “irregulares” pela PGFN. Vários parlamentares vinculados a esse débito já se beneficiaram de Refis anteriores. “Regulares” são os compromissos ligados a esses programas, se estiverem sendo normalmente pagos.

O esquema previsto na MP 783, a segunda destroçada pelo relator, deveria render neste ano pagamentos iniciais no valor de R$ 13,3 bilhões. Com a deformação da proposta, a arrecadação inicial deve ser de R$ 420 milhões, pouco mais de 3% do valor planejado pelo governo. Essa perda tornará muito mais difícil atingir a meta fiscal definida para este ano, um déficit primário, isto é, sem a conta de juros, de R$ 139 bilhões. É um buraco enorme, mas, apesar disso, alcançar esse alvo será um avanço importante na direção do reequilíbrio de receitas e despesas primárias. Esse avanço é indispensável para atingir o objetivo mais ambicioso de conter e reduzir o peso da dívida pública.

Parlamentares têm-se esmerado em dificultar esse ajuste e, portanto, em atrapalhar a recuperação econômica. Além de deformar o novo Refis, desfigurando as MPs 766 e 783, opõem-se à reoneração das folhas de pagamentos a partir deste ano, programada para uma receita adicional estimada em R$ 2 bilhões.

A arrecadação continua insuficiente para o cumprimento da meta fiscal deste ano. A receita de junho foi 3% maior, descontada a inflação, que a de um ano antes – um reflexo das melhoras observadas até maio na produção industrial, no consumo e na massa de salários.

O resultado de junho pode ter sido animador, mas a arrecadação acumulada no primeiro semestre, de R$ 648,58 bilhões, foi apenas 0,77% maior que a de janeiro a junho de 2016 – e o crescimento se deveu à receita de royalties. Os impostos e contribuições administrados pela Receita Federal proporcionaram uma arrecadação 0,2% menor que a de um ano antes.

Diante desse quadro geral, já se fala, no governo, em aumento de tributos – talvez R$ 10 bilhões – para o cumprimento da meta fiscal. Difícil será impor esse aumento sem prejudicar a recuperação apenas iniciada e ainda frágil. Quem se preocupa com isso? Os parlamentares centrados nos próprios interesses?

ROQUE SPONHOLZ

A charge serve tanto para a vitória (que espero), quanto para a derrota.


Magu comenta, em cor-de-b…arro: A pegada do Róq foi perfeita. Que adiantou a Fifa criar a revisão do lance pela tv? O árbitro argentino (não poderia ser diferente), contra a opinião de toda a crítica, errou duas vezes, não quis rever os lances e prejudicou a Croácia. Nem sempre jogar melhor é suficiente. É preciso também ter sorte, ou não ter um argentino apitando…


ROQUE SPONHOLZ

…petistas…

ADVOGADOS DE LULA BRIGAM POR “PROTAGONISMO”
O racha da defesa do ex-presidente Lula se acentuou ontem após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e sempre será maior que vocês”, escreveu. Sepúlveda planeja visitar o petista presidiário na próxima semana para decidir se deixará a defesa dele.%Petista