ROQUE SPONHOLZ

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A MELHOR ENTREVISTA DO ANO

Gil


O Brazil Journal publicou a melhor entrevista do ano, com a Magistrada Eliana Calmon.  Ela conhece o Judiciário por dentro — e está com medo.  Eliana Calmon fala sobre o STF, corporativismo e a Justiça do Trabalho


Geraldo Samor

Geraldo Samor

Geraldo Samor

Eliana Calmon conhece o Judiciário como poucos, e, dentre estes, é a única a se manifestar sem dubiedade e com veemência.

Nos dois anos em que foi a Corregedora Nacional de Justiça (2010 a 2012), Calmon bateu de frente com o corporativismo no Judiciário e se tornou uma reserva moral do País. Foi nessa época que ela cunhou a expressão que insiste em se manter atual: ‘bandidos de toga’.

No início do mês, Calmon disse no Roda Viva que o Judiciário tem regras claras para lidar com o impedimento e suspeição de juízes, mas essas regras não estão sendo aplicadas ao Supremo. “Isso precisa ser falado!” bradou da bancada.

O clipe logo viralizou — e os eventos que aconteceriam a seguir dariam ao comentário um caráter premonitório.

Dias depois, uma manobra orquestrada pelo PT tentou libertar o ex-Presidente Lula com um habeas corpus concedido por um desembargador de plantão cuja vida profissional se confunde com a do PT.

Rogério Favreto foi filiado ao partido por quase 20 anos e trabalhou na Casa Civil do Governo Lula (nomeado por José Dirceu): ele era assessor especial do então subchefe de Assuntos Jurídicos, Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo.

Nesta entrevista ao Brazil Journal, Calmon explica como funcionam os intestinos do Judiciário, mas oferece poucas respostas sobre o que fazer quando o próprio STF se encontra aparelhado. 

“O Poder Judiciário assumiu essa preponderância muito grande, e isso está tornando os ministros do Supremo extremamente vaidosos. Eles estão vaidosíssimos, porque eles estão realmente acima do bem e do mal.”

Para ela, a única proteção possível para a sociedade é gritar, e esperar que o Congresso coloque limites ao Supremo.

A desembargadora aposentada, que hoje trabalha em seu escritório de direito tributário e contencioso em Brasília, não oferece a nota de otimismo que o interlocutor espera (ou deseja) ouvir num momento tão delicado da vida nacional.

Pergunto: “A senhora está otimista de que algo vai mudar?”

“Não. Eu estava preocupada, e [a partir do episódio Favreto] agora eu estou com medo.”

Insisto: “Medo de quê?

“Da administração Toffoli [que assume a presidência do STF em setembro]. Isso está me deixando preocupadíssima. A ousadia do PT não tem limites. Quando eu vejo um condenado reincidente como o José Dirceu nas redes sociais convocando o povo à defesa da democracia, meu amigo, eu me arrepio. Eu me arrepio. E ninguém toma uma providência? Quando eu vejo vários advogados, vários parlamentares defendendo a posição do desembargador Favreto — uma decisão sem pé nem cabeça — é de meter medo.”

O Brazil Journal adverte: esta entrevista é tarja preta. Efeitos colaterais podem incluir revolta, náusea, alucinações sobre intervenção militar e vontade de imigrar.

CLIQUE ABAIXO PARA VER A ENTREVISTA

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NOVOS ATAQUES AO TESOURO

Editorial, Estadão – via Blog do Políbio BragaCapa_do_Estadao_de_28-10-2017


Mais um golpe contra o Tesouro será consumado, se parlamentares devedores de tributos, com R$ 532,9 milhões em atraso, aprovarem o projeto do novo Refis tal como foi aprovado, na semana passada, na Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 783. Votarão, nesse caso, para conceder a si mesmos um benefício tão indecoroso quanto prejudicial à recuperação das contas públicas e da economia, destroçadas pelos erros e desmandos cometidos por Lula da Silva e exacerbados por Dilma Rousseff. O Executivo enviou ao Congresso, neste ano, por meio de MPs, dois programas de renegociação de débitos fiscais. Os dois foram desfigurados pelo relator, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), convertidos em prêmios à sonegação e inutilizados para os propósitos do governo.

As propostas de renegociação deveriam servir a dois objetivos. A longo prazo, deveriam permitir a recuperação de uma parcela significativa dos créditos fiscais em atraso. De imediato, deveriam proporcionar uma importante receita adicional: para participar, os devedores deveriam pagar neste ano uma entrada substancial.

assaltem os politicos

A primeira tentativa fracassou em março, quando a MP 766 foi deformada pelo relator, com perdão de multas e juros e alteração de prazos e parcelas. O Executivo deixou caducar a MP, buscou entendimento com os parlamentares e enviou a de n.º 783. O deputado Newton Cardoso Jr. repetiu a façanha, incluindo no texto perdão de até 99% de juros e multas e deformando, mais uma vez, a proposta. A comissão aprovou a versão desfigurada, em mais uma exibição de desprezo pelos bons costumes e pelo interesse público. Se aprovado no plenário, o projeto deverá ser vetado pelo presidente.

O próprio relator é sócio e diretor de empresas devedoras de R$ 51 milhões, segundo informação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgada na quarta-feira pelo Estado. A dívida total de R$ 532,9 milhões em atraso inclui apenas compromissos classificados como “irregulares” pela PGFN. Vários parlamentares vinculados a esse débito já se beneficiaram de Refis anteriores. “Regulares” são os compromissos ligados a esses programas, se estiverem sendo normalmente pagos.

O esquema previsto na MP 783, a segunda destroçada pelo relator, deveria render neste ano pagamentos iniciais no valor de R$ 13,3 bilhões. Com a deformação da proposta, a arrecadação inicial deve ser de R$ 420 milhões, pouco mais de 3% do valor planejado pelo governo. Essa perda tornará muito mais difícil atingir a meta fiscal definida para este ano, um déficit primário, isto é, sem a conta de juros, de R$ 139 bilhões. É um buraco enorme, mas, apesar disso, alcançar esse alvo será um avanço importante na direção do reequilíbrio de receitas e despesas primárias. Esse avanço é indispensável para atingir o objetivo mais ambicioso de conter e reduzir o peso da dívida pública.

Parlamentares têm-se esmerado em dificultar esse ajuste e, portanto, em atrapalhar a recuperação econômica. Além de deformar o novo Refis, desfigurando as MPs 766 e 783, opõem-se à reoneração das folhas de pagamentos a partir deste ano, programada para uma receita adicional estimada em R$ 2 bilhões.

A arrecadação continua insuficiente para o cumprimento da meta fiscal deste ano. A receita de junho foi 3% maior, descontada a inflação, que a de um ano antes – um reflexo das melhoras observadas até maio na produção industrial, no consumo e na massa de salários.

O resultado de junho pode ter sido animador, mas a arrecadação acumulada no primeiro semestre, de R$ 648,58 bilhões, foi apenas 0,77% maior que a de janeiro a junho de 2016 – e o crescimento se deveu à receita de royalties. Os impostos e contribuições administrados pela Receita Federal proporcionaram uma arrecadação 0,2% menor que a de um ano antes.

Diante desse quadro geral, já se fala, no governo, em aumento de tributos – talvez R$ 10 bilhões – para o cumprimento da meta fiscal. Difícil será impor esse aumento sem prejudicar a recuperação apenas iniciada e ainda frágil. Quem se preocupa com isso? Os parlamentares centrados nos próprios interesses?

ROQUE SPONHOLZ

A charge serve tanto para a vitória (que espero), quanto para a derrota.


Magu comenta, em cor-de-b…arro: A pegada do Róq foi perfeita. Que adiantou a Fifa criar a revisão do lance pela tv? O árbitro argentino (não poderia ser diferente), contra a opinião de toda a crítica, errou duas vezes, não quis rever os lances e prejudicou a Croácia. Nem sempre jogar melhor é suficiente. É preciso também ter sorte, ou não ter um argentino apitando…


ROQUE SPONHOLZ

…petistas…

ADVOGADOS DE LULA BRIGAM POR “PROTAGONISMO”
O racha da defesa do ex-presidente Lula se acentuou ontem após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e sempre será maior que vocês”, escreveu. Sepúlveda planeja visitar o petista presidiário na próxima semana para decidir se deixará a defesa dele.%Petista

LOUCADEMIA DE POLÍTICA

Coluna Carlos Brickmann – 15/07/2018

carlosbrickmann
Carlos Brickmann

Quem já escolheu seu candidato à Presidência talvez tenha de mudar de ideia: candidatos fortes, de partidos fortes, com verba forte, não chegam lá. Lula, por pertencer ao bloco dos fichas sujas; Alckmin, por pertencer ao bloco dos sem votos. Eleitores ocultos, mas conhecidíssimos, terão papel importante na eleição, em troca de um papel importante no Governo se o seu candidato vencer (fora outro tipo de papel, cujo valor não depende do resultado). Não pense que as alianças têm lógica, exceto aquela que a gente imagina. Um dos eleitores ocultos, Valdemar Costa Neto, do PR, oscila entre Bolsonaro e o candidato de Lula. Valdemar Costa Neto dispõe de valioso trunfo: Josué Gomes da Silva, filho do vice de Lula, José Alencar, e dono da Coteminas. Ele tem condições de pagar o custo de sua campanha.

Alckmin, ex-governador de São Paulo, esperava aliados como o DEM, o PSB, PP, SD, PRB, até mesmo o MDB. Mas a má posição nas pesquisas o enfraquece. O MDB prefere até Meirelles, que também vai mal nos índices, mas pode pagar a própria campanha, deixando que a verba eleitoral se destine aos demais candidatos. A situação muda se Alckmin for trocado por Doria. O PMDB não faz questão de ter o presidente, basta estar no Governo. É sábio: quem ajuda a ganhar eleição escolhe o lugar primeiro.

Tirando o MDB, os possíveis aliados de Alckmin podem apoiar Ciro.

Enfim, seja qual for o vitorioso, não se sabe que tipo de política irá fazer.

Dupla personalidade

Um caso curioso é o do PSD, de Gilberto Kassab. Kassab é ministro de Temer. Seria normal apoiar o candidato do Governo, Meirelles, ao menos por enquanto. Mas Kassab fez acordo com Alckmin. E seu braço direito, Guilherme Afif, diz que também é candidato.

Normal: Afif era vice de Alckmin, um dos líderes da oposição a Dilma, e ministro da própria Dilma.

A lei…

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula não pode ser candidato, mesmo que seja libertado: foi condenado em segunda instância. Mas no Brasil nunca se sabe. Até já tiraram um mandato de presidente sem mexer em seus direitos políticos. De repente… é difícil, mas aqui nenhum absurdo é impossível. O PT iniciou há dias um movimento para registrar a candidatura de Lula, com atos espalhados pelo país. A campanha vai até 15 de agosto, quando o PT tentará registrá-lo. Caso a tentativa fracasse, haverá o Plano B.

…ora a lei

Mas o próprio Lula parece convencido de que não irá disputar. Vetou o apoio do PT a Ciro Gomes (que foi seu ministro e se propunha a fazer um Governo de esquerda, seja lá o que isso for), e deixou de sobreaviso dois fiéis entre os fiéis, Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, e Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, para se candidatarem caso seja preciso.

Ao mesmo tempo, Wagner conversa com Josué Gomes da Silva em busca do apoio do PR. Josué parece interessado em ser vice: até já mudou o nome para “Josué Alencar”, para relembrar seu pai, que foi vice de Lula. E não se imagine que Wagner converse sem o aval de Lula: isso não ocorreria. Já outra informação ainda não foi confirmada: a de que Lula poderia aceitar Josué como candidato à Presidência, dando-lhe formalmente seu apoio.

Gleisi!!!

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, protestou contra a decisão judicial de proibir Lula de dar entrevistas. Disse que Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP foram autorizados a dar entrevistas, enquanto Lula foi proibido.

Este colunista entende o que Gleisi quis dizer, mas acha que, por mau entendimento ou maldade, muita gente talvez interprete a sua frase como se ela estivesse fazendo comparações entre os três personagens.

O primeiro a desistir

Flávio Rocha, proprietário da Guararapes e das Lojas Riachuelo, tentou conseguir espaço para se candidatar. Seu projeto-base é atraente: pessoas físicas deixariam de declarar o imposto de renda, que seria cobrado a cada vez que depositassem ou retirassem dinheiro do banco. A sonegação estaria liquidada, e até os donos de dinheiro ilegal pagariam tributo. Já desistiu.

Paulo Rabello de Castro também não despertou as atenções, mas ainda é candidato pelo PSC. E há um candidato totalmente novo nessa campanha: João Amoedo, do Partido Novo. A grande novidade é que pretende reduzir o tamanho do Governo, limitando suas tarefas ao que for essencial.

A OAB e a ética

A Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB/SP, que tem, entre outras, a missão de elaborar uma cartilha de recomendações sobre Advocacia e Lavagem de Dinheiro, acaba de reforçar sua equipe: nomeou para integrá-la a advogada Lilia Frankenthal, especialista em Direito Penal Econômico e Direito Empresarial. As recomendações da OAB/SP deverão englobar as diversas áreas do Direito e seu papel no combate à corrupção.


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APOSENTADOS

magu

Recebi pelo WhatsApp, com a referência que é de autoria da Mirian Leitão. Não posso garantir a origem, mas como o texto não é uma bobagem, achei que deveria publicar, porque perguntar não ofende.


Eu só gostaria de saber qual a justificativa para o fato de o bolsa família, onde ninguém trabalha, ter o dobro do aumento dos aposentados que trabalharam a vida toda.
Somos mais de trinta milhões de aposentados! Não podemos admitir que distribuam o nosso dinheiro a quem nunca trabalhou.


Consultei o Gil para saber se ele concordava com a postagem. Ele respondeu corretamente que a matéria consta do site http://www.boatos.org  Realmente, naquele site consta que o texto atribuido a Mirian Leitão é fake.

Bem, então eu resolvi fazer a minha própria pesquisa.
Consultei o Dr. Google com a mesma pergunta:
Reajuste do bolsa-família em 2018 e reajuste dos aposentados em 2018.

As respostas foram:

1) Temer reajusta Bolsa Família em 5,67% a partir de julho – UOL Notícias
O presidente Michel Temer confirmou, no pronunciamento oficial do Dia do Trabalhador…

2) INSS: confira os reajustes proporcionais de aposentadorias e … O aumento, retroativo a 1 de janeiro de 2018, será de 2,07%. Esse é o menor reajuste para aposentados e pensionistas…

Para encerrar este post, pergunto porque não ofende: Onde está o fake da notícia, boatos.org?
E eu mesmo respondo: Só na atribuição do texto à analista econômica Mirian Leitão, pois o restante é verdadeiro.

Equivalência, isonomia e outros sinônimos são na verdade desconhecidos neste país de merda, assim como a palavra ÉTICA parece ser desconhecida nas ‘comessões de ética’ dos paralamentares brasileiros


Gil comenta: 

Os votos de TRINTA MILHÕES DE APOSENTADOS são suficientes para eleger ou destruir a re-eleição de qualquer candidato.  Eleitoralmente, SE unidos, somos mais fortes que os caminhoneiros.